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29/07/2022 – 11:03  

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Palácio do Planalto, em Brasília, local de trabalho do presidente da República

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista reúne-se na próxima quarta-feira (3) para discutir e votar o parecer do coordenador, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

O texto foi apresentado em julho e é favorável à realização de plebiscito a ser convocado por decreto legislativo. De acordo com o parecer, nos seis meses que antecederem a consulta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá fazer a divulgação nos veículos de comunicação dos principais pontos do sistema semipresidencialista: eleição popular do presidente, primeiro-ministro com apoio de maioria parlamentar e distinção entre chefia de Estado e de governo.

O grupo
O grupo de trabalho foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater o semipresidencialismo – sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.

O grupo, formado por dez deputados, foi criado em março e realizou diversas audiências sobre o tema desde então.

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 8.

Da Redação – ND



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