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26/07/2022 – 16:08  

Billy Boss/Câmara dos Deputados

José Nelto: “Objetivo é promover efetiva participação da comunidade”

O Projeto de Lei 1034/22 determina que seja realizada consulta prévia à comunidade local antes da nomeação de instituições de ensino públicas, tais como universidades, escolas, institutos e outras.

De acordo com a proposta em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao ente público interessado proceder com a organização e realização da consulta prévia, cujo resultado será vinculativo

Segundo o autor do texto, deputado José Nelto (PP-GO), o objetivo é promover “efetiva participação dos segmentos da comunidade institucional e local na escolha do nome a ser designado à instituição de ensino, para que possíveis homenagens possam espelhar a identificação da comunidade com a pessoa homenageada”.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon



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