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O Juízo da Vara da infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, determinou que a menina de 11 anos que deu à luz um bebê após ser vítima de estupro seja encaminhada, juntamente com o filho, a “abrigos específicos para os seus perfis”.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, “a decisão foi baseada na necessidade extrema de urgente resguardo dos direitos personalíssimos dos menores”. O padrasto foi preso por suspeita de ter estuprado a criança. Por se tratar de menor de idade, o caso está em segredo de Justiça.

De acordo com a Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Duque de Caxias, que investiga o caso, a menina foi internada na semana passada no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes após complicações no pós-parto feito em casa. A vítima será ouvida pela Polícia Civil.

Ontem, o padrasto da criança foi preso sob suspeita de ser o responsável pelo estupro e manter a criança em cárcere privado no imóvel onde morava com a mãe da menina em Duque de Caxias. De acordo com a Deam, ele se recusou a fazer um teste de paternidade no bebê.

O padrasto e a mãe da vítima relataram que não sabiam da gravidez e alegaram que a menina foi violentada por um homem armado há cerca de nove meses. No entanto, vizinhos relataram à polícia que a menina não era vista saindo de casa havia dois anos.

A mãe da vítima também é investigada por cárcere privado e abandono intelectual, já que a garota não frequentava a escola.

O UOL apurou que a paciente continua internada e apresenta quadro de saúde bom e estável. O bebê passa bem e segue na unidade intermediária da UTI neonatal. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar e pela Justiça.

Médicos acionaram a polícia

De acordo com a polícia, após a criança dar entrada na unidade, os profissionais de saúde e assistentes sociais que atenderam a vítima suspeitaram de “estupro de vulnerável”. Também tendo em vista a idade da criança, a Deam foi acionada.

A equipe médica verificou no atendimento que a paciente apresentava cicatrizes de violências antigas, possivelmente anteriores ao estupro.

O padrasto da menina foi levado para o presídio de Benfica, na zona norte da cidade, onde passará por audiência de custódia.





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