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PetroCaribe será mais pragmático?

Encabeçado por Chávez e tendo a parceira ativa do ex-presidente cubano Fidel Castro, o PetroCaribe contava com outros 16 países além de Venezuela e Cuba: Nicarágua, República Dominicana, Costa Rica, Guatemala, Haiti, Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia e Suriname. 

Na prática, o programa permitia que os demais países comprassem petróleo e derivados da Venezuela a crédito, com uma taxa de juros abaixo do mercado. Se o preço do barril estivesse menor que 40 dólares, o país comprador teria 25 anos para pagar parte da mercadoria com uma taxa de juros a 2%. Caso o preço do barril aumentasse para mais de 40 dólares, a taxa de juros cairia para 1%. Além disso, o governo venezuelano oferecia o financiamento de 40% do valor total se o preço do cru estivesse acima dos 50 dólares, de 50% se o barril estivesse acima dos 80 dólares e de 60% se o produto ultrapasse os 100 dólares.

Os pagamentos ao governo venezuelano poderiam ser feitos tanto em dinheiro como em bens e serviços. O projeto, além disso, foi responsável pela ativação de duas refinarias em países caribenhos, sendo a de Curaçao e a Camilo Cienfuegos, em Cuba, as mais importantes.

Além de ter um peso econômico significativo para as pequenas nações caribenhas, o programa era politicamente relevante para a Venezuela, que acabava exercendo uma espécie de “diplomacia do petróleo” na região. O funcionamento do PetroCaribe acarretou em uma maior aproximação diplomática entre o governo venezuelano e países caribenhos e permitia que o governo Chávez tivesse apoio dessas nações em diversas instâncias multilaterais, como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OEA (Organização dos Estados Americanos), principalmente no enfrentamento recorrente entre Caracas e Washington. 

O projeto surgiu meses após a criação da Alba-TCP (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos), que, fundada em 2004 por Chávez e Fidel, buscava ser um espaço de integração latino-americano para se contrapor a outros foros que tinham a presença dos EUA. Ao contrário do PetroCaribe, a Alba segue em funcionamento e é composta por Cuba, Venezuela, Nicarágua, Bolívia e vários países caribenhos.

As dificuldades de produção da Venezuela e o contexto internacional devem levar os países a agirem com mais pragmatismo em um possível retorno do programa, seja no aspecto econômico, revendo os mecanismos de financiamento, ou até mesmo modificando os laços diplomáticos que o governo venezuelano construiu através do PetroCaribe ao longo dos anos.

Apesar de afirmar que os mecanismos financeiros serão diferentes para um relançamento do programa, Vielma assegura que a posição diplomática dos países da região em relação à Venezuela nunca esteve condicionada pelo PetroCaribe, já que a “imensa maioria dos países da Caricom manteve uma posição de apoio, uma posição inclusive politicamente leal à Venezuela no cenário geopolítico internacional”.

“O programa não condiciona nem a posição que a Venezuela teve dentro do Caribe e nem a posição dos países do Caribe a respeito da Venezuela. Nos piores momentos de bloqueio e assédio diplomático contra a Venezuela, a maioria desses países mantiveram uma posição leal aos princípios integracionistas que foram fundados em anos anteriores, apesar do declínio do PetroCaribe”, afirmou.

Venezuela e caminhos para integração regional

Se durante os governos de Chávez a Venezuela desempenhou um papel importante na construção e fomento de mecanismos de integração na América Latina, como com a criação do PetroCaribe e da Alba ou com o apoio às fundações da Celac e da Unasul, a eleição de distintos governo de direita na região acabou deixando o país politicamente isolado. 

Com a adesão de Brasil, Colômbia, Chile e Argentina à estratégia de “pressão máxima” adotada por Donald Trump, o governo de Nicolás Maduro passou a ser visto como “pária” na região e, sofrendo os impactos das sanções e da crise econômica, perdeu peso diplomático em instâncias multilaterais.

Agora, com o triunfo de alguns governantes de esquerda em países vizinhos e o possível retorno de Lula à Presidência do Brasil, o país quer aproveitar a modesta recuperação da economia interna para se apresentar mais uma vez como um agente diplomático relevante na América Latina.

Vielma, entretanto, acredita que, apesar de se falar em um novo ciclo progressista na América Latina, não existem condições para que a Venezuela volte a ter uma participação protagonista em mecanismos de integração regionais porque alguns governos recém-eleitos, como de Gustavo Petro, na Colômbia, e de Gabriel Boric, no Chile, devem pressionar para afastar o país dessas esferas.

“São países que não vão reconhecer a Venezuela como um centro dinâmico das contradições entre esquerda e direita no continente. Eles seguirão uma lógica moderada e adotarão uma postura de sobrevivência. Portanto, não há condições na atualidade para falarmos de um bloco unificado latino-americano porque existem esses governos de esquerda na região que claramente estão comprometidos com a tarefa de pressionar a Venezuela”, afirma.





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